Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Lei de incentivo à cultura muda em SP

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso